Dossiê/Processo 32451 - declaração de bens Nova York em 1959. produto estrangeiros em 1959. (3) guia de recolhimento de imposto de consumo para produto estrangeiro em 1959. (2)procuração. tabelião. Francisco Belisário da Silva Távora. rua Buenos Aires, 24, RJ em 1960. fatura comercial em 1959. código civil, artigo 964, 513, 1059, 1061. lei 2974 de 26/11/58

Área de identidad

Código de referencia

32451

Título

declaração de bens Nova York em 1959. produto estrangeiros em 1959. (3) guia de recolhimento de imposto de consumo para produto estrangeiro em 1959. (2)procuração. tabelião. Francisco Belisário da Silva Távora. rua Buenos Aires, 24, RJ em 1960. fatura comercial em 1959. código civil, artigo 964, 513, 1059, 1061. lei 2974 de 26/11/58

Fecha(s)

  • 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 11f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores pediram restituição indébita do valor de Cr$ 172.069,60 ao 1º que era comerciário residente á Rua Toneleros nº 43, e Cr$ 181.785,80 ao 2º industriário á Rua do Matoso nº 91, com juros, custos e honorários. Residiam antes nos Estados Unidos da América do Norte, de onde trouxeram dois automóveis usados, sobre os quais a Alfândega do Rio de Janeiro cobrou imposto de consumo. Este seria indevido por estarem usando e não serem importação comercial. A ação está inconclusa.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Costa, Marcelo Santiago (Juiz); Zolyomi, Luiz (autor); Annhaze, João (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35917 (número do documento)

        Área de Ingreso