Dossiê/Processo 26499 - Declaração de Prestação de Serviço, 1952. Histórico Escolar, 1952. Boletim do Exército, 1952. Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1955. Decreto nº 29548 de 1951, artigo 2. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1156 de 1950. Código de Processo Civil, artigo 820

Área de identificação

Código de referência

26499

Título

Declaração de Prestação de Serviço, 1952. Histórico Escolar, 1952. Boletim do Exército, 1952. Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1955. Decreto nº 29548 de 1951, artigo 2. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1156 de 1950. Código de Processo Civil, artigo 820

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 46p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, General da Divisão da Reserva Remunerada do Exército, nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente na Rua Visconde de Santa Isabel, 434, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto imediato, bem como o pagamento dos vencimentos devidos, em face da Lei nº 1267 de 09/12/1950. Participou das operações contra a Intentona Comunista, em 27/11/1935. Comunismo, Aliança Nacional Libertadora, Revolta Comunista. O juiz Ivânio Caiuby julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lacerda, Paulo de Albuquerque (autor); Faria, João Fontes de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31404 (número do documento)

        Área de ingresso