Dossiê/Processo 29399 - decreto 19851, de 110/04/1931. lei universitária. Constituição Federal, artigo 158. decreto 23609, de 20/12/1933, artigo 87. regulamento da Faculdade de Direito. lei 191, artigo 14. Código Civil, artigo 176

Zona de identificação

Código de referência

29399

Título

decreto 19851, de 110/04/1931. lei universitária. Constituição Federal, artigo 158. decreto 23609, de 20/12/1933, artigo 87. regulamento da Faculdade de Direito. lei 191, artigo 14. Código Civil, artigo 176

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 36f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão jornalista, advogado da Polícia Militar, reclamou de violação de direito seu por parte do suplicado. Conforme a Lei nº 114 de 14/11/1935 a cadeira de ciência das finanças sofreu alterações, e para seu provimento, pediu a abertura de concurso público, com prova de títulos, ensino superior, bacharelado doutorado. O autor desistiu da ação. Desistência

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mello, Francisco Tavares da Cunha (Juiz); Pamplona, Augusto (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42788 (número do documento)

        Área de ingresso