Dossiê/Processo 34560 - decreto 20532, de 1946. decreto 3010, de 20/08/1938. lei 18588. decreto-lei 9010, de 21/02/1946. Constituição Federal, artigo 141, § 1. advogado Montebello, Joaquim C. rua 1 de março, 110

Área de identificação

Código de referência

34560

Título

decreto 20532, de 1946. decreto 3010, de 20/08/1938. lei 18588. decreto-lei 9010, de 21/02/1946. Constituição Federal, artigo 141, § 1. advogado Montebello, Joaquim C. rua 1 de março, 110

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram alguns estado civil casados, outros solteiros, residentes em vários endereços da cidade do Rio de Janeiro, todos ocupantes dos cargos da carreira de agente de polícia da Divisão de Polícia Marítima. Entraram com uma ação contra a suplicada para requerer equiparação de vencimentos aos servidores que exerciam funções iguais no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto-Lei nº 5527 de 28/05/1943. Requereram ainda a apostila dos seus títulos de nomeação com os novos vencimentos. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ribeiro, Darcy Rodrigues Lopes (Juiz); Gatifoli, Aristides (autor); Aguiar, João Manoel de (autor); Vieira, João Augusto e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44986 (número do documento)

        Área de ingresso