Dossiê/Processo 30440 - Decreto 24239 de 22/12/1947. Lei 154 de 1947. Decreto-Lei 5844 de 23/09/1943, artigo 96. Decreto-Lei 2627 de 26/09/1940. 3 procurações passadas nos tabelião Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ e tabelião José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136, RJ em 1964, 1961 e 1965. Diário Oficial de 1950. Jornal do Comércio de 1950. 2 Guias de recolhimento de imposto retidos pelas fontes de 1950. Recibo da nota fiscal e guia de recolhimento arrecadado na fonte em 1964

Área de identificação

Código de referência

30440

Título

Decreto 24239 de 22/12/1947. Lei 154 de 1947. Decreto-Lei 5844 de 23/09/1943, artigo 96. Decreto-Lei 2627 de 26/09/1940. 3 procurações passadas nos tabelião Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ e tabelião José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136, RJ em 1964, 1961 e 1965. Diário Oficial de 1950. Jornal do Comércio de 1950. 2 Guias de recolhimento de imposto retidos pelas fontes de 1950. Recibo da nota fiscal e guia de recolhimento arrecadado na fonte em 1964

Data(s)

  • 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Lojas Americanas Sociedade Anônima (auto). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade anônima sediada na Praça Mauá 7 Rio de Janeiro, requereu ação para assegurar a anulação da cobrança indevida no valor de Cr$ 17.472,00 referente ao Imposto de renda representada por obrigações de renda O juiz julgou a ação improcedente. Foi homologada a desistência da ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44379 (número do documento)

        Área de ingresso