Dossiê/Processo 31616 - decreto 37856 de 05/09/1955. decreto 29548 de 10/05/1951. folha de alterações, 14/01/1936 a 04/08/1954. procuração passada no tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ, 1957. procuração passada no tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Diário Oficial, 14/08/1956, 04/04/1957. decreto 37856 de 05/09/1955. certidão de casamento, 09/04/1957. certidão de óbito, 11/04/1957. Diário da Justiça, 17/10/1955. Diário do Congresso Nacional, 19/04/1955. carta patente militar, 26/09/1953

Zone d'identification

Cote

31616

Titre

decreto 37856 de 05/09/1955. decreto 29548 de 10/05/1951. folha de alterações, 14/01/1936 a 04/08/1954. procuração passada no tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ, 1957. procuração passada no tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Diário Oficial, 14/08/1956, 04/04/1957. decreto 37856 de 05/09/1955. certidão de casamento, 09/04/1957. certidão de óbito, 11/04/1957. Diário da Justiça, 17/10/1955. Diário do Congresso Nacional, 19/04/1955. carta patente militar, 26/09/1953

Date(s)

  • 1957; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 133f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, militares, com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950, requereram promoção ao posto imediato, por terem participado da repressão militar contra a Intentona Comunista de 1935. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Eles ofereceram recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não admitido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Machado, Manoel Antonio (autor); Lima, Epifanio Ferreira (autor); Fontes, Germano Rodrigues e outros (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/12/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        44171 (número do documento)

        Accession area