Dossiê/Processo 31616 - decreto 37856 de 05/09/1955. decreto 29548 de 10/05/1951. folha de alterações, 14/01/1936 a 04/08/1954. procuração passada no tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ, 1957. procuração passada no tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Diário Oficial, 14/08/1956, 04/04/1957. decreto 37856 de 05/09/1955. certidão de casamento, 09/04/1957. certidão de óbito, 11/04/1957. Diário da Justiça, 17/10/1955. Diário do Congresso Nacional, 19/04/1955. carta patente militar, 26/09/1953

Zona de identificação

Código de referência

31616

Título

decreto 37856 de 05/09/1955. decreto 29548 de 10/05/1951. folha de alterações, 14/01/1936 a 04/08/1954. procuração passada no tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ, 1957. procuração passada no tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Diário Oficial, 14/08/1956, 04/04/1957. decreto 37856 de 05/09/1955. certidão de casamento, 09/04/1957. certidão de óbito, 11/04/1957. Diário da Justiça, 17/10/1955. Diário do Congresso Nacional, 19/04/1955. carta patente militar, 26/09/1953

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 133f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, militares, com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950, requereram promoção ao posto imediato, por terem participado da repressão militar contra a Intentona Comunista de 1935. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Eles ofereceram recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não admitido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Machado, Manoel Antonio (autor); Lima, Epifanio Ferreira (autor); Fontes, Germano Rodrigues e outros (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44171 (número do documento)

        Área de ingresso