Dossiê/Processo 19406 - Decreto Legislativo nº 2110 de 1909, artigo 16, Código Penal, artigos 338 e 339

Zona de identificação

Código de referência

19406

Título

Decreto Legislativo nº 2110 de 1909, artigo 16, Código Penal, artigos 338 e 339

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 10p.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil solteiro, maior de idade, associado de Oswaldo Ramos Lima, na patente de invenção no. 14387. Seu associado pretendia fazer a cessão de patente, ao qual o autor era contra. Pediu notificação ao Ministro da Agricultura e à Diretoria de Propriedade Industrial para que não consentisse na transferência de patente. Foi deferido o requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Freitas, Victor Manoel de (juiz); Martins, Jayme (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20811 (número do documento)

        Área de ingresso