Dossiê/Processo 9553 - Decreto Legislativo nº 2511 de 20/12/1911. Decreto nº 4555 de 10/08/1922, artigo 13. Decreto nº 4803 de 09/01/1924. Decreto Legislativo nº 4381 de 05/12/1921, artigo 13. Decreto Legislativo nº 16273 de 20/12/1923

Zona de identificação

Código de referência

9553

Título

Decreto Legislativo nº 2511 de 20/12/1911. Decreto nº 4555 de 10/08/1922, artigo 13. Decreto nº 4803 de 09/01/1924. Decreto Legislativo nº 4381 de 05/12/1921, artigo 13. Decreto Legislativo nº 16273 de 20/12/1923

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 92f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, bacharel e Ministro do Tribunal de Contas, requereu pagamento dos vencimentos a que tinha direito e a garantia da incorporação das porcentagens que deveriam ser pagas nos vencimentos correspondentes a sua aposentadoria. Os embargos foram rejeitados pela irrelevância de sua materialidade

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Soares, Pedro Teixeira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6797 (número do documento)

        Área de ingresso