Dossiê/Processo 30266 - decreto-lei 41195, de 26/03/1957. decreto 2745, de 12/03/1956. procuração tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1958. Diário oficial, de 06/05/1935 e 09/07/1938. resumo de cheque, de 1958

Área de identidad

Código de referencia

30266

Título

decreto-lei 41195, de 26/03/1957. decreto 2745, de 12/03/1956. procuração tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1958. Diário oficial, de 06/05/1935 e 09/07/1938. resumo de cheque, de 1958

Fecha(s)

  • 1958; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 49f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, casado funcionário público, foi aposentado por invalidez, com 37 anos de serviço, exercendo o cargo efetivo de diretor de seção, com exercício no Departamento Nacional de Trabalho do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, assim requereu a apostilação do seu título e ainda o pagamento das diferenças de vencimentos e gratificações adicionais, por tempo de serviço, a partir da vigência da lei 2188, de 1954. A ação foi julgada procedente e o juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recurso que deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Salomão, Jorge (Juiz); Rangel Filho, Alberto de Araújo (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44992 (número do documento)

        Área de Ingreso