Dossiê/Processo 32112 - decreto lei 9068/46. lei 164/47. decreto 17401/44. decreto lei 9784/46. ,decreto lei 9272/57. certidão emitida pelo Departamento Nacional do café de 1946. correio da manha de 23/01/1957. (4)procuração. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ.em 1956. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ.em 1957. em 1959. Diário Oficial 01/07/1953, 13/03/1954, 18/06/1959, 06/02/1960. admissão de funcionário pelo Instituto Brasileiro do Café a partir de 03/11/1955. relação dos ex funcionários do Extinto D.N.C, amparados pelas leis nº 164/47 e 1779/1952. resolução nº 150 do Instituto Brasileiro do Café de 1959. ficha de funcionário emitida pelo Instituto Brasileiro do Café

Área de identidad

Código de referencia

32112

Título

decreto lei 9068/46. lei 164/47. decreto 17401/44. decreto lei 9784/46. ,decreto lei 9272/57. certidão emitida pelo Departamento Nacional do café de 1946. correio da manha de 23/01/1957. (4)procuração. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ.em 1956. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ.em 1957. em 1959. Diário Oficial 01/07/1953, 13/03/1954, 18/06/1959, 06/02/1960. admissão de funcionário pelo Instituto Brasileiro do Café a partir de 03/11/1955. relação dos ex funcionários do Extinto D.N.C, amparados pelas leis nº 164/47 e 1779/1952. resolução nº 150 do Instituto Brasileiro do Café de 1959. ficha de funcionário emitida pelo Instituto Brasileiro do Café

Fecha(s)

  • 1957; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 223f

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto Nacional do Café (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor residia no Rio de Janeiro á Rua Vaz Lobo nº 60 Madureira, e fora funcionário do extinto Departamento Nacional do Café, como Contínuo, e recebia diária no valor de Cr$21,00 com abono de emergência de Cr$20,00. Alegou que sofreu exoneração de cargo pela extinção do Instituto, mas teria de ser readmitido, ou ter prioridade de aproveitamento. Deveria ter ingressado na Divisão da Economia Cafeeira, Ministério da Fazenda. A ação foi julgada procedente por Vivalde Couto. O juiz recorreu de oficio e o réu apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O réu interpôs recurso extraordinário, que foi negado.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nunes, Jacyr (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42558 (número do documento)

        Área de Ingreso