Dossiê/Processo 32112 - decreto lei 9068/46. lei 164/47. decreto 17401/44. decreto lei 9784/46. ,decreto lei 9272/57. certidão emitida pelo Departamento Nacional do café de 1946. correio da manha de 23/01/1957. (4)procuração. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ.em 1956. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ.em 1957. em 1959. Diário Oficial 01/07/1953, 13/03/1954, 18/06/1959, 06/02/1960. admissão de funcionário pelo Instituto Brasileiro do Café a partir de 03/11/1955. relação dos ex funcionários do Extinto D.N.C, amparados pelas leis nº 164/47 e 1779/1952. resolução nº 150 do Instituto Brasileiro do Café de 1959. ficha de funcionário emitida pelo Instituto Brasileiro do Café

Zona de identificação

Código de referência

32112

Título

decreto lei 9068/46. lei 164/47. decreto 17401/44. decreto lei 9784/46. ,decreto lei 9272/57. certidão emitida pelo Departamento Nacional do café de 1946. correio da manha de 23/01/1957. (4)procuração. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ.em 1956. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ.em 1957. em 1959. Diário Oficial 01/07/1953, 13/03/1954, 18/06/1959, 06/02/1960. admissão de funcionário pelo Instituto Brasileiro do Café a partir de 03/11/1955. relação dos ex funcionários do Extinto D.N.C, amparados pelas leis nº 164/47 e 1779/1952. resolução nº 150 do Instituto Brasileiro do Café de 1959. ficha de funcionário emitida pelo Instituto Brasileiro do Café

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 223f

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional do Café (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor residia no Rio de Janeiro á Rua Vaz Lobo nº 60 Madureira, e fora funcionário do extinto Departamento Nacional do Café, como Contínuo, e recebia diária no valor de Cr$21,00 com abono de emergência de Cr$20,00. Alegou que sofreu exoneração de cargo pela extinção do Instituto, mas teria de ser readmitido, ou ter prioridade de aproveitamento. Deveria ter ingressado na Divisão da Economia Cafeeira, Ministério da Fazenda. A ação foi julgada procedente por Vivalde Couto. O juiz recorreu de oficio e o réu apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O réu interpôs recurso extraordinário, que foi negado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Nunes, Jacyr (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42558 (número do documento)

        Área de ingresso