Dossiê/Processo 31725 - decreto-lei 9500, artigo 86. de 23/07/1946. decreto-lei 4271, artigo 2 de 17/04/1942. decreto-lei 30910, artigo 6. de 06/01/1932. ficha de alterações ocorridas com o autor, em 1957. certificado de reservista., de 15 categoria, de 1950. (2) diário oficial, de 16/08 e 04/03/1969. procuração tabelião Douglas Saavedra Durão Rua Sete de Setembro, 63, RJ, em 1969

Zona de identificação

Código de referência

31725

Título

decreto-lei 9500, artigo 86. de 23/07/1946. decreto-lei 4271, artigo 2 de 17/04/1942. decreto-lei 30910, artigo 6. de 06/01/1932. ficha de alterações ocorridas com o autor, em 1957. certificado de reservista., de 15 categoria, de 1950. (2) diário oficial, de 16/08 e 04/03/1969. procuração tabelião Douglas Saavedra Durão Rua Sete de Setembro, 63, RJ, em 1969

Data(s)

  • 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 85f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público contratado, residente na Rua Cachambi, 463. Iniciou carreira militar como candidato a reservista, servindo no 21ª Batalhão de Caçadores e Companhia Quadros, mas foi licenciado do Exército por conclusão de tempo de serviço militar, no posto de 3ª Sargentª Tendo se aperfeiçoado, não desejava a exclus㪠Pediu reinclusão nas fileiras do Exército, com contagem de tempo e diferença de vencimentos. A juíza julgou a ação procedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso e deu provimento ao recurso do réu, para declarar nulidade da sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Luna, Newton Paiva de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37577 (número do documento)

        Área de ingresso