Dossiê/Processo 38649 - Decreto-lei n° 3940 de 1941. Decreto-lei n° 7270 de 1945, artigo 22. Lei n° 2370, artigo 33. Código do Processo Civil, artigo 399. Procuração Tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1974

Área de identidad

Código de referencia

38649

Título

Decreto-lei n° 3940 de 1941. Decreto-lei n° 7270 de 1945, artigo 22. Lei n° 2370, artigo 33. Código do Processo Civil, artigo 399. Procuração Tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1974

Fecha(s)

  • 1974; 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 27p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil, casado, alegou que em 1944 tornou-se praça nas fileiras do Exército, na graduação de cabª Diante da constatação de sua incapacidade física, pediu a sua reforma e a sua promoção ao posto de 3° Sargento, de acordo com o Decreto-lei n° 3940 de 1941 e o Decreto-lei n° 7270 de 1945. Posteriormente, foi promovido ao posto de 2° Tenente, conforme a Lei n° 2370 de 09/12/1954, artigo 33. Em face da certidão, foi estabelecido o pagamento do valor em 24 horas. Não estendido nesse prazo, deu-se baixa na distribuição e arquivou-se.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Menezes, Ovides de (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49975 (número do documento)

        Área de Ingreso