Dossiê/Processo 25573 - Decreto-lei nº 29148 de 16/01/1951, Lei nº 408 de 15/11/1948, artigo 21, Decreto-lei nº 4421 de 1942, Decreto-lei nº 27654 de 29/12/1941. Procuração, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1956. Jornal Diário Oficial, 16/01/1951, 03/031955. Diploma de Perito Contador, 1948 e 1951

Área de identificação

Código de referência

25573

Título

Decreto-lei nº 29148 de 16/01/1951, Lei nº 408 de 15/11/1948, artigo 21, Decreto-lei nº 4421 de 1942, Decreto-lei nº 27654 de 29/12/1941. Procuração, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1956. Jornal Diário Oficial, 16/01/1951, 03/031955. Diploma de Perito Contador, 1948 e 1951

Data(s)

  • 1956; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 155f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, exercendo o cargo de correntista, requereram ação para equiparação salarial, bem como o pagamento da diferença de vencimento. isonomia. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré apelou para o TFR, que deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (juiz); Santos, Osmarina Mais dos (autor); Vale, Neuza Ferreira (autor); França, Roberto de Andrade de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-08-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36205 (número do documento)

        Área de ingresso