Dossiê/Processo 27710 - Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 303. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo30, 33. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946, artigo 2. Lei nº 2378 de 24/12/1954. Lei nº 3596 de 29/07/1959. Procuração, Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1961. Histórico Militar de Saúde, 1959. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Diploma de Medalha de Guerra, 1947. Diploma de Medalha Sangue do Brasil, 1945. Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1952

Área de identidad

Código de referencia

27710

Título

Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 303. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo30, 33. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946, artigo 2. Lei nº 2378 de 24/12/1954. Lei nº 3596 de 29/07/1959. Procuração, Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1961. Histórico Militar de Saúde, 1959. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Diploma de Medalha de Guerra, 1947. Diploma de Medalha Sangue do Brasil, 1945. Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1952

Fecha(s)

  • 1961; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 138f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, domiciliado à Rua Padre Nóbrega, 911, Cascadura, Rio de Janeiro, 1º Tenente reformado do Exército, ex-combatente da 2º Guerra Mundial da Força Expedicionária Brasileira. Este alegou que sofria de tuberculose pulmonar ativa, que teria se originado em função de explosão de granada na região de Porreta, Itália. O suplicante pediu promoções até o posto de capitão, vencimentos, vantagens, valor de doação de casa própria, custas, juros e honorários. Em 1966, o juiz Wellington Moreira Pimentel indeferiu o pedido. Em 1967, o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso do autor

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gomes, Sizenando (autor); Amorim, Polinício Buarque de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39022 (número do documento)

        Área de Ingreso