Dossiê/Processo 27876 - Decreto-lei nº 4655 de 03/09/1942, Decreto-lei nº 2627 de 26/09/1940. Recibo Recebedoria do Distrito Federal, 1948. Jornal Diário Oficial, 22/04/1949 e 07/05/1949. Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1956

Zona de identificação

Código de referência

27876

Título

Decreto-lei nº 4655 de 03/09/1942, Decreto-lei nº 2627 de 26/09/1940. Recibo Recebedoria do Distrito Federal, 1948. Jornal Diário Oficial, 22/04/1949 e 07/05/1949. Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1956

Data(s)

  • 1951; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 110f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sacipa S. A. de Comércio e Importação de produtos americanos (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, sociedade anônima, requereu ação para assegurar a anulação da cobrança indevida no valor de 175.001,00 cruzeiros, referente ao aumento do seu capital por incorporação do fundo de reserva. A ação foi julgada procedente em parte e recorreu de ofício. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42668 (número do documento)

        Área de ingresso