Dossiê/Processo 21452 - Decreto-lei nº 4956, artigos 3 e 19, de 1903. Código Civil, artigo 590. Decreto-lei nº 422 de 11/05/1938

Área de identificação

Código de referência

21452

Título

Decreto-lei nº 4956, artigos 3 e 19, de 1903. Código Civil, artigo 590. Decreto-lei nº 422 de 11/05/1938

Data(s)

  • 1939; 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 63f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, de acordo com o Decreto-Lei nº 949 de 13/12/1939, desapropriou a faixa de terra existentes entre as Rua Senador Pedro Velho e Rua Alice, pertencente à ré, mulher, residentes na Rua Cosme Velho, 60, oferecendo uma indenização no valor de 38:602$500 réis. Foi deferido o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Hoffbauer, Nelson Hungria (juiz); Fonseca, Maria Pires da e outra (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25537 (número do documento)

        Área de ingresso