Dossiê/Processo 27722 - Decreto nº 1918 de 27/08/1937, artigo 4. Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 444. Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1961. Termo de Verificação de Débito, 1958

Área de identificação

Código de referência

27722

Título

Decreto nº 1918 de 27/08/1937, artigo 4. Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 444. Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1961. Termo de Verificação de Débito, 1958

Data(s)

  • 1961; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sisal Industriaria Santo Afonso S/A (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora estabelecia-se à Avenida Almirante Barroso, 81, Rio de Janeiro, e reclamou da demora em se dar solução a dois processos administrativos contra ela abertos pela ré. No primeiro, a autora afirmou não dever contribuições sobre técnicos especializados que não eram seus empregados, e no segundo disseram não dever contribuições sobre gratificações esporádicas. Com a Lei Orgânica da Previdência Social, art 142, não podiam negociar imóveis. Esta pediram a anulação dos ditos processos. Em 1962, José Joaquim da Fonseca Passos julgou a ação improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Amorim, Polinicio Buarque de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39019 (número do documento)

        Área de ingresso