Dossiê/Processo 23079 - Decreto nº 22872 de 29/06/1933, artigo 89. Estatuto da Companhia Mogyana de Estrada de Ferro, s/d. Jornal Diário Oficial, s/d. Auto de Carta Precatória, 1934. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 5109 de 20/12/1926, artigo 43. Decreto nº 17941 de 11/10/1927, artigo 69. Decreto nº 1939 de 28/08/1908. Decreto nº 20465 de 01/10/1931, artigo 53. Lei nº 4682 de 24/01/1923, artigo 42. Advogado Pelagio Álvares Lobo, Luis Arthur Lopes, Rua Benjamim Constant, 13

Área de identidad

Código de referencia

23079

Título

Decreto nº 22872 de 29/06/1933, artigo 89. Estatuto da Companhia Mogyana de Estrada de Ferro, s/d. Jornal Diário Oficial, s/d. Auto de Carta Precatória, 1934. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 5109 de 20/12/1926, artigo 43. Decreto nº 17941 de 11/10/1927, artigo 69. Decreto nº 1939 de 28/08/1908. Decreto nº 20465 de 01/10/1931, artigo 53. Lei nº 4682 de 24/01/1923, artigo 42. Advogado Pelagio Álvares Lobo, Luis Arthur Lopes, Rua Benjamim Constant, 13

Fecha(s)

  • 1934 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 258f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Mogyana de Estrada de Ferro (autor). União Federal e outro (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sociedade anônima, com sede em São Paulo, propôs o acompanamento dos termos da açaõ até o final pela União Federal, requerendo a intimaçaõ de Odilon Cândido de Oliveira, pela precatória expedida ao Juízo Federal de São Paulo. Além disso, a autora requeeru a suspensão da execução do ,despacho ministerial, cuja anulação ora se pediu, até a decisão da açaõ, oficiando assim o Presidente do Conselho Nacional do Trabalho. O juiz deferiu o pedido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29661 (número do documento)

        Área de Ingreso