Dossiê/Processo 10615 - Decreto nº 24036 de 26/3/1934, artigo 120. Certificado de Dívida Ativa, 1938. Custas Processuais, 1939

Zona de identificação

Código de referência

10615

Título

Decreto nº 24036 de 26/3/1934, artigo 120. Certificado de Dívida Ativa, 1938. Custas Processuais, 1939

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 10f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 388$600 réis, referente a imposto de renda do exercício de 1932. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, Lorio Terra Borges da (Juiz); Veiga, A. M. da Costa (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26239 (número do documento)

        Área de ingresso