Dossiê/Processo 28258 - Decreto nº 36899 de 11/02/1955. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960 e 1961

Área de identificação

Código de referência

28258

Título

Decreto nº 36899 de 11/02/1955. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960 e 1961

Data(s)

  • 1960; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 50p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher, estado civil viúva, por seu advogado, com base no Decreto-Lei nº 5782 30/08/1943 no Decreto nº 36899 de 11/02/1955 e na Lei nº 1711 de 28/10/1952, propôs uma ação ordinária requerendo a condenação da suplicada a pagar pensão à família de Ernani Martins da Silva, pesquisador em Assuntos Hematológicos do Instituto Oswaldo Cruz, em virtude do falecimento deste, durante viagem a serviço do referido instituto ao Rio Araguaia, Pará. A ação foi julgada improcedente por Polinício Buarque de Amorim, o autor recorreu mas o recurso não chegou a ser julgado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Miranda, C. H. Porto Carreiro de (Juiz); Silva, Emilia Pinto de Abreu e (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35107 (número do documento)

        Área de ingresso