Dossiê/Processo 27365 - Decreto nº 48959 de 1960. Lei nº 1300 de 1950. Contrato de Locação, 1945. Conta de Gás, 1959 a 1961. Nota de Segurado Facultativo, 1961. Passaporte, 1954. Conta da Companhia Telefônica Brasileira, 1961

Zona de identificação

Código de referência

27365

Título

Decreto nº 48959 de 1960. Lei nº 1300 de 1950. Contrato de Locação, 1945. Conta de Gás, 1959 a 1961. Nota de Segurado Facultativo, 1961. Passaporte, 1954. Conta da Companhia Telefônica Brasileira, 1961

Data(s)

  • 1961; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 99f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor deu em locação ao réu, por 1 ano, um imóvel de sua propriedade. Porém, o réu manteve o imóvel fechado, descumprindo a cláusula contartual, posi a finalidade exclusiva era a residência. Concluiu-se que o réu não precisa do imóvel e impedia que outros o utilizem. O imóvel estava abandonado. O autor requereu o despejo e a condenação o réu aos gastos processuais. A ação foi julgada procedente. Houve apelação ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Foz, Alberto dos Santos (réu); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44289 (número do documento)

        Área de ingresso