Dossiê/Processo 94 - Decreto nº 811 de 04/10/1890. Decreto nº 935 de 24/10/1890. Decreto nº 1664 de 27/10/1855 . Procuração passada pela proprietária a José Francisco de Carvalho. Certificado de Pagamento de Impostos. Certidão Negativa . Registro Geral de Hipotecas . Decreto nº 999 de 13/11/1890 Termo de Acordo entre a Fazenda Nacional e o Procurador do réu. Traslado do Divórcio Traslado do Formal de Partilha

Área de identificação

Código de referência

94

Título

Decreto nº 811 de 04/10/1890. Decreto nº 935 de 24/10/1890. Decreto nº 1664 de 27/10/1855 . Procuração passada pela proprietária a José Francisco de Carvalho. Certificado de Pagamento de Impostos. Certidão Negativa . Registro Geral de Hipotecas . Decreto nº 999 de 13/11/1890 Termo de Acordo entre a Fazenda Nacional e o Procurador do réu. Traslado do Divórcio Traslado do Formal de Partilha

Data(s)

  • 1890 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de desapropriação pela Fazenda Nacional de dois prédios de propriedade de uma mulher divorciada. A Fazenda Nacional propõe a compra dos imóveis situados na Praça da República, cidade do Rio de Janeiro pelo valor de onze contos de réis e vinte e oito contos de réis, respectivamente. Tal medida de utilidade pública tem por finalidade o alargamento do Museu Nacional A proprietária devia o imposto de gozo d'água no valor de duzentos e nove mil réis pelos imóveis. O processo teve início em 18/11/1890 e foi concluído em 30/05/1891

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lucena, Henrique Pereira de (Barão de Lucena) (Juiz); Almeida, Antônio Maria de (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/1/04

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        1511 (número do documento)

        Área de ingresso