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Imposto de Indústrias e Profissões, 04/02/1933. Imposto Sobre a Renda, 1933. Aposentadoria e Vencimentos, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1935, 1934. Procuração Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1940. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 1387 de 25/04/1854. Decreto nº 9311 de 25/10/1884. Decreto nº 1159 de 03/12/1892. Decreto nº 11530 de 1915, artigo 64. Código Civil, artigo 172. Decreto nº 23055 de 09/08/1933, artigo 10. Decreto nº 16782 A de 13/01/1925. Diário Oficial, 1934. Termo de Protesto, 26/09/1933
Lei nº 221 de 1894. Decreto de 28/08/1908. Lei nº 8659 de 05/04/1911. Decreto nº 18588 de 28/01/1929. Decreto nº 5622 de 28/12/1928
Procuração 4, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, tabelião Manoel C. S. Braga, Praça da Sé, 51, SP, 1935, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, RJ, 1936, tabelião Manoel de Araújo Silva, SP, 1935. Regimento Interino da Faculdade de Medicina, Universidade do Rio de Janeiro. Impresso Imprensa Nacional, 1925, 1932. Relação dos Alunos matriculados, 1933, Universidade do Rio de Janeiro Faculdade de Medicina e Escolas Anexas: Farmácia e Odontologia. Decreto nº 19852 de 11/04/1931, artigos 17 e 84. Regimento Interno da Faculdade de Medicina, artigo 17. Constituição de 1891, artigos 113 e 150. Constituição 16/07, artigo 113, número 3. Decreto nº 16782-A de 13/01/1925, artigo 240. Decreto nº 19851 de 11/04/1931, artigo 81. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Constituição de 1934. Código da Justiça Federal, artigo 2135
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Departamento Nacional de Ensino. Procuradoria da República
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Departamento Nacional de Ensino. Procuradoria da República
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Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
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Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
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Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
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