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Jornal Diário Oficial, 1967. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha ,342, RJ, 1968, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1966. Lei nº 1741 de 1952. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 35341 de 1954. Decreto nº 43876 de 1958. Decreto nº 38204 de 1955
4 Procuraçao , tabelião 596, 1940 , 1954,1955. escritura de compra e venda do terreno - 1946. registro de transcrição de móvel - 1946. certificado de escritura definitiva - 1946. 2, plantas do 1° e 2° loteamentos dos Chácaras Rio - Petrópolis comvênio de compromisso e delegação de Atribuições e recursos entre DNER e DER do Estado do Rio de Janeiro. 1952
Processo anexo: Notificação n. 63103, 1966. Procuração 2, Tabelião Kardec Palmieri, 2º. Ofício de Notas, RJ, Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1966. Guia para Pagamento 2, Imposto Predial, 1965. Custas Processuais, 1966. Código Civil, artigos 1196 e 1209. Lei nº 4804, de 1965. Decreto-Lei nº 4, de 1965
Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1966. Certidão de Propriedade de Imóvel, 1966. Termo de Contrato de Locação, 1959. Impresso: Ministério da Viação e Obras Públicas, DNER, 1963. Termo de Recebimento de Quitação, 1965. Termo de Purgação de Mora, 1965. Termo de Apensão, 1966. Custas Processuais, 1972. Processo Anexado, n. 22.835, 12 p., 1966. Código do Processo Civil, artigo 350
procuração tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário,138,RJ, em 1961. (2) boletim administrativo da ré, em 1954. (2) Diário oficial, de 29/12/1952. (2) portaria no.15 , de 1940 e no. 98 de 1962. ultima mora, em 09/08/1961. código do processo civil, artigo 291. decreto-lei 32295, de 23/02/53. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23
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Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)
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Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)
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Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)
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