Dossiê/Processo 26531 - Jornal Diário Oficial, 1967. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha ,342, RJ, 1968, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1966. Lei nº 1741 de 1952. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 35341 de 1954. Decreto nº 43876 de 1958. Decreto nº 38204 de 1955

Área de identidad

Código de referencia

26531

Título

Jornal Diário Oficial, 1967. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha ,342, RJ, 1968, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1966. Lei nº 1741 de 1952. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 35341 de 1954. Decreto nº 43876 de 1958. Decreto nº 38204 de 1955

Fecha(s)

  • 1966; 1970 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111f.

Área de contexto

Nombre del productor

Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, mulher, servidora do suplicado, requereu ação para assegurar o pagamento de todos os direitos e vantagens decorrentes do cargo em comissão exercido por mais de 10 anos ininterruptos. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O réu interpôs recurso extraordinário, ao qual foi negado seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Mascarenhas, Ruth Iracema de Souza (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42681 (número do documento)

        Área de Ingreso