Dossiê/Processo 29221 - Diário da Justiça, 08/12/1952 e 03/06/1950. processo anexo número 9600, 1954.procuração tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ em 1952. decreto lei 6016 de 18/11/1943. Constituição Federal de 1946, artigo 15. decreto lei 6016 de 18/11/1942

Zona de identificação

Código de referência

29221

Título

Diário da Justiça, 08/12/1952 e 03/06/1950. processo anexo número 9600, 1954.procuração tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ em 1952. decreto lei 6016 de 18/11/1943. Constituição Federal de 1946, artigo 15. decreto lei 6016 de 18/11/1942

Data(s)

  • 1955; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 50f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Construtora Richard de Bloch (Autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, estabelecida em São Paulo, requereu ação para anulação de cobrança indevida feita pela Recebedoria do Distrito Federal no valor total de Cr$ 64.345,00 referente ao Imposto do Selo. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribeiro Filho, Basileu (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33254 (número do documento)

        Área de ingresso