Dossiê/Processo 26093 - Diário da Justiça, 1939, 1941 e 1943. Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, 1941, Tabelião Antonio Ferreira Leite, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1943. Balanço Comercial, 1939. Decreto nº 16264 de19/12/1943, artigos 48, 99 e 117. Decreto nº 24507 de 29/06/1934, artigos 28 a 30. Carteira de Identidade, 1942. Carteira Profissional, 1934. Notificação, 1943.

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Reference code

26093

Title

Diário da Justiça, 1939, 1941 e 1943. Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, 1941, Tabelião Antonio Ferreira Leite, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1943. Balanço Comercial, 1939. Decreto nº 16264 de19/12/1943, artigos 48, 99 e 117. Decreto nº 24507 de 29/06/1934, artigos 28 a 30. Carteira de Identidade, 1942. Carteira Profissional, 1934. Notificação, 1943.

Date(s)

  • 1943; 1945 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 392f.

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Name of creator

Sociedade de Artigos Higiênicos Onibla Limitada (autor)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

A autora, sociedade comercial, com sede à Rua Senador Euzébio, 214/216, requereu contra o réu,nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Avenida Portugal, 244, a fim de puni-lo pelos atos de fraude, a anulação do registro da marca Onibla, feito em 08/08/1940 em nome do réu, sendo declarada a propriedade da suplicante sobre esta marca. O suplicado foi sócio da autora, contudo, após a morte falecimento do seu sócio Kalle Aapro requereu a propriedade da marca em questão. A ação foi julgada procedente, porém, o réu apelou e houve acordo entre as partes

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Conditions governing access

Carvalho, José Correa Teixeira de (réu); Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    21-11-2007

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        Archivist's note

        29367 (número do documento)

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