DIREITO CIVIL; MARCA E PATENTE; ANULAÇÃO DE MARCA

Elements area

Taxonomie

Code

Bereik aantekeningen

    ron aantekeningen

      Toon aantekening(en)

        Hiërarchische termen

        DIREITO CIVIL; MARCA E PATENTE; ANULAÇÃO DE MARCA

          Gelijksoortige termen

          DIREITO CIVIL; MARCA E PATENTE; ANULAÇÃO DE MARCA

            Verwante termen

            DIREITO CIVIL; MARCA E PATENTE; ANULAÇÃO DE MARCA

              3 Archivistische beschrijving results for DIREITO CIVIL; MARCA E PATENTE; ANULAÇÃO DE MARCA

              3 results directly related Exclude narrower terms
              22145 · Dossiê/Processo · 1940; 1944
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se do 2º volume de uma ação sumária entre as partes. A autora propôs uma ação de nulidade de marca de fábrica e de comércio utilizada pelo réu. O juiz absolveu da instância a parte ré

              Zonder titel
              26089 · Dossiê/Processo · 1943; 1958
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Os autores, firma comercial, estabelecida em Belo Horizonte, MG na Avenida Santos Doummont, 471, com negócio de confeitaria, conservas e molhados, fundamentados no Código Nacional de Processo Civil artigos 147 e 332 e no Decreto nº 16264 de 1923 artigo 114, requereram a anulação da marca n. 74465, sendo ressarcida de todos lucros cessantes. Os suplicantes alegaram que registraram no Departamento Nacional da Indústria e Comércio, a marca Guarany em 30/09/1926. O réu em 16/1/1936 registrou a marca idêntica no citado departamento. O juiz julgou improcedente a ação, porém, os autores apelaram para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento. Rejeitaram os embargos por unanimidade. ressarcimento

              Zonder titel
              26093 · Dossiê/Processo · 1943; 1945
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora, sociedade comercial, com sede à Rua Senador Euzébio, 214/216, requereu contra o réu,nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Avenida Portugal, 244, a fim de puni-lo pelos atos de fraude, a anulação do registro da marca Onibla, feito em 08/08/1940 em nome do réu, sendo declarada a propriedade da suplicante sobre esta marca. O suplicado foi sócio da autora, contudo, após a morte falecimento do seu sócio Kalle Aapro requereu a propriedade da marca em questão. A ação foi julgada procedente, porém, o réu apelou e houve acordo entre as partes

              Zonder titel