Dossiê/Processo 35694 - Diário de Notícias 11/07/1942. Dois Diplomas da Medalha de Guerra 1946. Dois Diplomas da Medalha de Campanha 1946. Carta-Patente assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1935. Procuração tabelião não-informado 1962. Procuração José Monteiro de Castro 1969. Nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, 1940. Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1961. Decreto-Lei 6795 de 17/08/1944. Decreto-Lei 8234 de 27/11/1945. Decreto-Lei 8381 de 17/12/1945. Lei 1156 de 12/07/1950. Lei 616 de 02/02/1948. Decreto 10490-A de 25/09/1942. Lei 288 de 08/06/1948

Área de identidad

Código de referencia

35694

Título

Diário de Notícias 11/07/1942. Dois Diplomas da Medalha de Guerra 1946. Dois Diplomas da Medalha de Campanha 1946. Carta-Patente assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1935. Procuração tabelião não-informado 1962. Procuração José Monteiro de Castro 1969. Nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, 1940. Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1961. Decreto-Lei 6795 de 17/08/1944. Decreto-Lei 8234 de 27/11/1945. Decreto-Lei 8381 de 17/12/1945. Lei 1156 de 12/07/1950. Lei 616 de 02/02/1948. Decreto 10490-A de 25/09/1942. Lei 288 de 08/06/1948

Fecha(s)

  • 1953; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 228p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, oficiais do exército, tendo sido convocados para a Força Expedicionária Brasileira FEB nas operações de guerra em campos da Itália durante a 2ª Guerra Mundial, e ultrapassado o tempo exigido pelo Decreto-Lei 8159, de 03/02/1945, propõem uma ação ordinária requerendo as suas definitivas reversões ao serviço ativo do exército, bem como as promoções, vantagens e vencimentos correspondentes. O juiz julgou a causa procedente. Por falta de provas de conduta excepcional em campo de batalha, o TFR aderiu à apelação da ré, dando a ação dos autores como improcedente. Também rejeitaram os embargos propostos pelos autores. O STF também negou o agravo interposto

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Fredencostokg, Mario (autor); Pasini, Celso José Ponce (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37336 (número do documento)

        Área de Ingreso