Dossiê/Processo 25028 - Diário do Congresso, em 1950. Diário Oficial, em 1950. Jornal Correio da Manhã, em 1951. Lei nº1229, de 1950. alterações nas carreiras do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas. 6 Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha - Rua do Rosário, 136, RJ, em 1950, 1951

Área de identidad

Código de referencia

25028

Título

Diário do Congresso, em 1950. Diário Oficial, em 1950. Jornal Correio da Manhã, em 1951. Lei nº1229, de 1950. alterações nas carreiras do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas. 6 Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha - Rua do Rosário, 136, RJ, em 1950, 1951

Fecha(s)

  • 1951 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 81f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários públicos aposentados, de acordo com a Constituição Federal de 1946, artigo 193, requereram a equiparação na proporção do tempo de serviço, conforme a Lei nº 488 de 01/08/1948, artigo 3, a gratificação por tempo de serviço, Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 53, e a diferença de proventos com os acréscimos a que tinha direito. O processo está inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Jara, Eduardo (Juíz); Pernet, Francisco Gervásio da Cunha / Campos, Salvador Gamarro / e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08-11-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30693 (número do documento)

        Área de Ingreso