Dossiê/Processo 26215 - Diário Oficial, 03/06/1958. Decreto nº 36228 de 27/09/1954. Decreto nº 31914 de 12/12/1952. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 8291 de 20/11/1941. Código de Processo Civil, artigo 219. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1958

Área de identidad

Código de referencia

26215

Título

Diário Oficial, 03/06/1958. Decreto nº 36228 de 27/09/1954. Decreto nº 31914 de 12/12/1952. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 8291 de 20/11/1941. Código de Processo Civil, artigo 219. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1958

Fecha(s)

  • 1958; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 116p.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, capitão do quadro de oficiais médicos do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, residente à Rua Belford Roxo, 158, RJ, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de major por antiguidade, bem como, pagamento da diferença de vencimentos. Participou de cursos de medicina de aviação na Itália. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União ofereceu embargos que foram recebidos pelo mesmo tribunal

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Lobão, Ary Luz (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36617 (número do documento)

        Área de Ingreso