Dossiê/Processo 26215 - Diário Oficial, 03/06/1958. Decreto nº 36228 de 27/09/1954. Decreto nº 31914 de 12/12/1952. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 8291 de 20/11/1941. Código de Processo Civil, artigo 219. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1958

Área de identificação

Código de referência

26215

Título

Diário Oficial, 03/06/1958. Decreto nº 36228 de 27/09/1954. Decreto nº 31914 de 12/12/1952. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 8291 de 20/11/1941. Código de Processo Civil, artigo 219. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1958

Data(s)

  • 1958; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 116p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, capitão do quadro de oficiais médicos do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, residente à Rua Belford Roxo, 158, RJ, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de major por antiguidade, bem como, pagamento da diferença de vencimentos. Participou de cursos de medicina de aviação na Itália. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União ofereceu embargos que foram recebidos pelo mesmo tribunal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Lobão, Ary Luz (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36617 (número do documento)

        Área de ingresso