Dossiê/Processo 26494 - Diário Oficial, 14/02/1953. Folha de Alteração Oficial, 1943. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1953. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 15231 de 16/06/1939. Regulamento do Corpo de Oficiais da Reserva, artigo 67

Zona de identificação

Código de referência

26494

Título

Diário Oficial, 14/02/1953. Folha de Alteração Oficial, 1943. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1953. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 15231 de 16/06/1939. Regulamento do Corpo de Oficiais da Reserva, artigo 67

Data(s)

  • 1953; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 70f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil solteiro, profissão cirurgião dentista, moveu uma ação ordinária contra a União Federal, na qual requereu a anulação de sua demissão ilegal e a sua conseqüente reintegração ao seu posto de 2º Tenente, com todas as regalias e vantagens. Exército. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Duarte, Francisco Xexeo de Araújo (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30242 (número do documento)

        Área de ingresso