Dossiê/Processo 34838 - Diário Oficial, 1950-1955. Diploma da Medalha de Guerra, 1946-1952. Requerimento de Alterações Militares, Academia Militar das Agulhas Negras, 1952. 11 Carta Patente, 1950-1953. Apostila, 1951. 4 Procuração: Tabelião, João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955, Tabelião, Marlo Gilberto Mariana, Porto Alegre, RS, 1955

Área de identidad

Código de referencia

34838

Título

Diário Oficial, 1950-1955. Diploma da Medalha de Guerra, 1946-1952. Requerimento de Alterações Militares, Academia Militar das Agulhas Negras, 1952. 11 Carta Patente, 1950-1953. Apostila, 1951. 4 Procuração: Tabelião, João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955, Tabelião, Marlo Gilberto Mariana, Porto Alegre, RS, 1955

Fecha(s)

  • 1955; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 116f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, militares oficiais do Exército. Requereram ação para assegurarem o pagamento do terço de campanha a que tinham direito por participarem de operações militares durante a 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada procedente em 1957. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos, por maioria, deu provimento aos recursos em 1959

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Borba, Telmo Antonio (autor); Guimarães, Oswaldo Ferreira (autor); Roza Junior, Alfredo Garcia e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44930 (número do documento)

        Área de Ingreso