Dossiê/Processo 31923 - diário oficial 27/03/1954. procuração tab. 1 1956. lei 1267 de 1950. decreto 29548 de 1951 artigo 7o.. lei 1338 artigos 1o. e 4o.. lei 1215 de 11/08/1951 artigo 2o.. decreto-lei 9698 de 02/09/1946. lei 1316 de 20/01/1951. lei 288 de 08/06/1949 artigo 7o.. código do processo civil artigo 840

Zona de identificação

Código de referência

31923

Título

diário oficial 27/03/1954. procuração tab. 1 1956. lei 1267 de 1950. decreto 29548 de 1951 artigo 7o.. lei 1338 artigos 1o. e 4o.. lei 1215 de 11/08/1951 artigo 2o.. decreto-lei 9698 de 02/09/1946. lei 1316 de 20/01/1951. lei 288 de 08/06/1949 artigo 7o.. código do processo civil artigo 840

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 67p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, militar tenente brigadeiro médico da reserva, de nacionalidade brasileira residente à Rua Barata Ribeiro, 622, participou como oficial médico do Exército durante a revolução comunista de 1935. O suplicante requereu a sua promoção ao posto imediato, com fundamento na Lei nº 1207 de 09/12/1950. A ação foi julgada improcedente, o autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pires, Aristóteles Rodrigues (Juiz); Teixeira, Luthero de Carvalho (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30742 (número do documento)

        Área de ingresso