Dossiê/Processo 34312 - diário oficial de 07/10/49. diário oficial de 05/02/50. portaria nº 1 311 de 1954. portaria nº 3260 de 1955. (3)procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1951. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJem 1955. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJem 1955. diário da justiça de 07/02/56. decreto 25070 de 08/06/48. decreto 1713 de 28/10/39. decreto 24646 de 10/03/48.

Área de identidad

Código de referencia

34312

Título

diário oficial de 07/10/49. diário oficial de 05/02/50. portaria nº 1 311 de 1954. portaria nº 3260 de 1955. (3)procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1951. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJem 1955. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJem 1955. diário da justiça de 07/02/56. decreto 25070 de 08/06/48. decreto 1713 de 28/10/39. decreto 24646 de 10/03/48.

Fecha(s)

  • 1950; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 147f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram estado civil solteiros e casados, residentes na Capital Federal, sendo um deles em Niterói, Rio de Janeiro, todos funcionários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, IPASE. Entraram com ação contra as suplicadas para requerer o direito de que fosse contado o seu tempo de serviço, a sua antiguidade para promoção desde a sua nomeação para funcionários na Classe D, em igualdade de condições com os então nomeados para Classe E, com o pagamento das correspondente diferenças de vencimentos. A ação foi julgada procedente e o juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos. A ré recorreu extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal, que deu provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Coelho, Leopoldina Selma (autor); Mitidieri, Orlando Antonio (autor); Cardoso, Jorge da Silva (autor); Machado, Maria Stella Leite (autor); Corrêa, Helena Amarante (autor); Rosa, Hélio Silveira da e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40743 (número do documento)

        Área de Ingreso