Dossiê/Processo 34312 - diário oficial de 07/10/49. diário oficial de 05/02/50. portaria nº 1 311 de 1954. portaria nº 3260 de 1955. (3)procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1951. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJem 1955. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJem 1955. diário da justiça de 07/02/56. decreto 25070 de 08/06/48. decreto 1713 de 28/10/39. decreto 24646 de 10/03/48.

Identificatie

referentie code

34312

Titel

diário oficial de 07/10/49. diário oficial de 05/02/50. portaria nº 1 311 de 1954. portaria nº 3260 de 1955. (3)procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1951. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJem 1955. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJem 1955. diário da justiça de 07/02/56. decreto 25070 de 08/06/48. decreto 1713 de 28/10/39. decreto 24646 de 10/03/48.

Datum(s)

  • 1950; 1959 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v 147f

Context

Naam van de archiefvormer

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os autores eram estado civil solteiros e casados, residentes na Capital Federal, sendo um deles em Niterói, Rio de Janeiro, todos funcionários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, IPASE. Entraram com ação contra as suplicadas para requerer o direito de que fosse contado o seu tempo de serviço, a sua antiguidade para promoção desde a sua nomeação para funcionários na Classe D, em igualdade de condições com os então nomeados para Classe E, com o pagamento das correspondente diferenças de vencimentos. A ação foi julgada procedente e o juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos. A ré recorreu extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal, que deu provimento ao recurso

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Coelho, Leopoldina Selma (autor); Mitidieri, Orlando Antonio (autor); Cardoso, Jorge da Silva (autor); Machado, Maria Stella Leite (autor); Corrêa, Helena Amarante (autor); Rosa, Hélio Silveira da e outros (autor)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    16/01/2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        40743 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik