Dossiê/Processo 32126 - Diário Oficial de 14/08/1956. carta de sentença de 12/08/58. lei 1267 de 1950. decreto 29548 de 1951. (2)Procuração. tabelião. João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 23/05/1958, 27/05/1958. advogado. Sólon, Felippino. avenida Rio Branco nº116, 14º andar

Zone d'identification

Cote

32126

Titre

Diário Oficial de 14/08/1956. carta de sentença de 12/08/58. lei 1267 de 1950. decreto 29548 de 1951. (2)Procuração. tabelião. João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 23/05/1958, 27/05/1958. advogado. Sólon, Felippino. avenida Rio Branco nº116, 14º andar

Date(s)

  • 1958; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 82f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, oficias do Exército, com base na Lei nº 1267 de 1950 e no Decreto-Lei nº 29.548 de 1951, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, visto que participaram do combate a Intentona Comunista de 1935. Comunismo ANL Aliança Nacional Libertadora. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso. Houve embargos, que foram recebidos. Houve recurso extraordinário ao Superior Tribunal Federal, mas foi negado seguimento.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Dias, Armando de Carneiro (autor); Gonçalves, Waldomiro Bonero (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    28-12-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        34571 (número do documento)

        Accession area