Dossiê/Processo 34274 - diário oficial de 17/11/59, 08/09/55, 15/07/53. (5)apostilas de carta patente de 1958, 1951,1952. carta patente de promoção de 1960. (4)carta patente assinada pelos presidentes Getulio Vargas em 1952, Juscelino Kubistschek em 1959, Eurico Gaspar Dutra em 1949. (2)procuração. tabelião. Otávio Uchoa da Veiga. Rua São Bento, 41, SP em 1960.

Área de identificação

Código de referência

34274

Título

diário oficial de 17/11/59, 08/09/55, 15/07/53. (5)apostilas de carta patente de 1958, 1951,1952. carta patente de promoção de 1960. (4)carta patente assinada pelos presidentes Getulio Vargas em 1952, Juscelino Kubistschek em 1959, Eurico Gaspar Dutra em 1949. (2)procuração. tabelião. Otávio Uchoa da Veiga. Rua São Bento, 41, SP em 1960.

Data(s)

  • 1960; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 122f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os reclamantes desejavam a incorporação de vinte e cinco por cento do seu vencimento como gratificação adicional pelo seu tempo de serviço. Eles participaram do teatro de guerra na Itália e da antiga Arma de Aviação do Exército. 2ª Guerra Mundial. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e tanto os autores como o réu apelaram. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento apenas aos autores. A União Federal ofereceu embargos, que foram recebidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Miranda, C. H. Porto Carreiro de (Juiz); Benevides, Hipfacio Perdigão (autor); Callado, Baldyr (autor); Abrantes, Milton Teixeira (autor); Silva, Newton Lagares (autor); Ribeiro, João de Oliveira e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39219 (número do documento)

        Área de ingresso