Dossiê/Processo 32216 - Diário Oficial de 20/08/1943. procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ- em 1952. código processo civil, artigo291,821. decreto lei 4296 de 13/05/1942. decreto 9388 de 13/05/1942. código civil, artigo 1512, 1513, 1516

Área de identificação

Código de referência

32216

Título

Diário Oficial de 20/08/1943. procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ- em 1952. código processo civil, artigo291,821. decreto lei 4296 de 13/05/1942. decreto 9388 de 13/05/1942. código civil, artigo 1512, 1513, 1516

Data(s)

  • 1952; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 132f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor,brasileiro,estado civil casado, médico, residente á Rua Padre Telêmaco nº 38, alegou que foi classificado em concurso no 8º lugar, não podendo deixar de ser admitido já que houve o aproveitamento dos candidatos classificados em 14º e 25º. O suplicante requereu a sua vaga, expondo que competia a este ocupar o cargo em conseqüência a seleção realizada, conforme o Decreto-Lei n° 4286, o Decreton° 9388 de 13/05/1942 e o Código Civil artigo 145. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Carlos Monteiro da (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31034 (número do documento)

        Área de ingresso