Dossiê/Processo 31862 - diário oficial de 22/12/1954. diário oficial de 05/06/1956. (6)procuração. Tabelião Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1955,e 1956. Tabelião Luis Guaraná. avenida. Antonio Carlos, 541, RJ. Diário da Justiça,26/07/1955. Diário do Congresso Nacional,13/04/1955. decreto 29548 de 10/05/1955. decreto 3758 de 05/09/1955. advogado. Filho, Dr.Joaquim Francisco. avenida Erasmo Braga, 277/sl 313

Área de identificação

Código de referência

31862

Título

diário oficial de 22/12/1954. diário oficial de 05/06/1956. (6)procuração. Tabelião Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1955,e 1956. Tabelião Luis Guaraná. avenida. Antonio Carlos, 541, RJ. Diário da Justiça,26/07/1955. Diário do Congresso Nacional,13/04/1955. decreto 29548 de 10/05/1955. decreto 3758 de 05/09/1955. advogado. Filho, Dr.Joaquim Francisco. avenida Erasmo Braga, 277/sl 313

Data(s)

  • 1956; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.108f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 6 suplicantes eram oficiais e sub oficiais do Exército Nacional, da Força Aérea Brasileira, ou da Marinha de Guerra. Por terem participado na repressão militar da revolução comunista de 1935, ou Intentona Comunista, mesmo que em cooperações em caráter logístico, pediram promoção de patente militar conforme a Lei nº 1267 de 09/12/19507. O juiz julgou procedente a ação com recurso ex ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Almeida, Nilson Nestor de Almeida (autor); Araújo, Severino Abdias de (autor); Cavalcante, Francisco (autor); Oliveira, Humberto G de Oliveira (autor); Brandão, Mario (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38024 (número do documento)

        Área de ingresso