Dossiê/Processo 31862 - diário oficial de 22/12/1954. diário oficial de 05/06/1956. (6)procuração. Tabelião Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1955,e 1956. Tabelião Luis Guaraná. avenida. Antonio Carlos, 541, RJ. Diário da Justiça,26/07/1955. Diário do Congresso Nacional,13/04/1955. decreto 29548 de 10/05/1955. decreto 3758 de 05/09/1955. advogado. Filho, Dr.Joaquim Francisco. avenida Erasmo Braga, 277/sl 313

Zone d'identification

Cote

31862

Titre

diário oficial de 22/12/1954. diário oficial de 05/06/1956. (6)procuração. Tabelião Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1955,e 1956. Tabelião Luis Guaraná. avenida. Antonio Carlos, 541, RJ. Diário da Justiça,26/07/1955. Diário do Congresso Nacional,13/04/1955. decreto 29548 de 10/05/1955. decreto 3758 de 05/09/1955. advogado. Filho, Dr.Joaquim Francisco. avenida Erasmo Braga, 277/sl 313

Date(s)

  • 1956; 1958 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.108f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os 6 suplicantes eram oficiais e sub oficiais do Exército Nacional, da Força Aérea Brasileira, ou da Marinha de Guerra. Por terem participado na repressão militar da revolução comunista de 1935, ou Intentona Comunista, mesmo que em cooperações em caráter logístico, pediram promoção de patente militar conforme a Lei nº 1267 de 09/12/19507. O juiz julgou procedente a ação com recurso ex ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Almeida, Nilson Nestor de Almeida (autor); Araújo, Severino Abdias de (autor); Cavalcante, Francisco (autor); Oliveira, Humberto G de Oliveira (autor); Brandão, Mario (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27-12-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        38024 (número do documento)

        Accession area