Dossiê/Processo 31862 - diário oficial de 22/12/1954. diário oficial de 05/06/1956. (6)procuração. Tabelião Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1955,e 1956. Tabelião Luis Guaraná. avenida. Antonio Carlos, 541, RJ. Diário da Justiça,26/07/1955. Diário do Congresso Nacional,13/04/1955. decreto 29548 de 10/05/1955. decreto 3758 de 05/09/1955. advogado. Filho, Dr.Joaquim Francisco. avenida Erasmo Braga, 277/sl 313

Área de identidad

Código de referencia

31862

Título

diário oficial de 22/12/1954. diário oficial de 05/06/1956. (6)procuração. Tabelião Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1955,e 1956. Tabelião Luis Guaraná. avenida. Antonio Carlos, 541, RJ. Diário da Justiça,26/07/1955. Diário do Congresso Nacional,13/04/1955. decreto 29548 de 10/05/1955. decreto 3758 de 05/09/1955. advogado. Filho, Dr.Joaquim Francisco. avenida Erasmo Braga, 277/sl 313

Fecha(s)

  • 1956; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.108f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 6 suplicantes eram oficiais e sub oficiais do Exército Nacional, da Força Aérea Brasileira, ou da Marinha de Guerra. Por terem participado na repressão militar da revolução comunista de 1935, ou Intentona Comunista, mesmo que em cooperações em caráter logístico, pediram promoção de patente militar conforme a Lei nº 1267 de 09/12/19507. O juiz julgou procedente a ação com recurso ex ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Almeida, Nilson Nestor de Almeida (autor); Araújo, Severino Abdias de (autor); Cavalcante, Francisco (autor); Oliveira, Humberto G de Oliveira (autor); Brandão, Mario (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38024 (número do documento)

        Área de Ingreso