Dossiê/Processo 30273 - Diário oficial, de 27/02/1948. procuração1966 tabelião. Arqueiro César - R. Augusta,1388 - SP.contrato de compra e venda,1955.(2) procuração1967,1968 tabelião. J. Arão Mansor - SP

Área de identificação

Código de referência

30273

Título

Diário oficial, de 27/02/1948. procuração1966 tabelião. Arqueiro César - R. Augusta,1388 - SP.contrato de compra e venda,1955.(2) procuração1967,1968 tabelião. J. Arão Mansor - SP

Data(s)

  • 1967; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.118f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Union Carbide do Brasil S/A Industria e Comércio(autor) União Federal(réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor moveu uma ação ordinária de repetição de inédito fiscal contra a União por conta de cobrança indevidade ,imposto do selo, ao mesmo tempo que o autor firmou contrato com a Petrobrás S/A, onde incidia apenas o valor estimado de referido contrato, assim requerem a restituição do valor de CR$ 2.210,824 referente a quantia indendamente recolhido de imposto do selª A ação foi julgada improcedente a autora apelou pelo o Tribunal Federal de Recurso e negou provimentos ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lima, Manoel Benedicto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37513 (número do documento)

        Área de ingresso