Dossiê/Processo 34131 - Diário Oficial de 30/05/1956. Portaria no. 254, 569 de 1948/1953

Área de identidad

Código de referencia

34131

Título

Diário Oficial de 30/05/1956. Portaria no. 254, 569 de 1948/1953

Fecha(s)

  • 1957; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 93f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado. Foi admitido na função de trabalhador no Serviço Nacional de Doentes Mentais em 1948, sendo que em 1953 foi equiparado aos funcionários efetivos gozando da estabilidade que a lei lhe dera. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Porém, em inquérito administrativo contra o suplicante veio o mesmo a ser demitido a bem do serviço público, sem que no decreto exoneratório se refirisse qualquer infração ao estatuto. O suplicante quis a anulação do decreto de sua demissão, a sua reintegração e o pagamento dos vencimentos atrasados e demais vantagens que a lei lhe assegurasse. Para isso deu-se o valor de Cr$ 50.000,00. O autor abandonou o feito

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Araújo, Almerindo Ferreira (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36327 (número do documento)

        Área de Ingreso