Dossiê/Processo 33347 - Diário Oficial em 1938-1948, 1952. Atestado de Serviço de 1941 a 1954. Diário de Justiça de 1952 a 1954. Procuração Tabelião Luis Guaraná - Av. Antonio Carlos, 541, RJ em 1954. Boletim Militar, sem data. Caderneta Militar, 1924. Decreto nº 10932 artigos 8º e 9º de 1932. Lei nº 171 de 1947. Código Processual Civil, artigo 158

Área de identidad

Código de referencia

33347

Título

Diário Oficial em 1938-1948, 1952. Atestado de Serviço de 1941 a 1954. Diário de Justiça de 1952 a 1954. Procuração Tabelião Luis Guaraná - Av. Antonio Carlos, 541, RJ em 1954. Boletim Militar, sem data. Caderneta Militar, 1924. Decreto nº 10932 artigos 8º e 9º de 1932. Lei nº 171 de 1947. Código Processual Civil, artigo 158

Fecha(s)

  • 1954; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 62f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era estado civil casado, militar, sub-tenente, da Arma de Artilharia, reformado. Propôs contra a União Federal uma Ação Ordinária, a fim da obtenção da anulação do decreto que o reformou por conta da disciplina, e na obtenção da plena restauração de seus direitos violados, além do reconhecimento do que teria obtido caso no topo permanecesse, pelo fato de perseguição militar em relação a questão disciplinar, e que, de fato, nenhuma prova foi caracterizada na figura da indisciplina por parte do suplicante. O juiz José Júlio Leal Fagundes. O autor propôs agravo de petição, porém o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz); Rodrigues, Henrique (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30493 (número do documento)

        Área de Ingreso