Dossiê/Processo 36328 - Diploma de Graduação de Medicina s/d. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1951. Lei n° 1711, de 28/10/1952. Código do Processo Civil, artigo 820. Constituição Federal, artigos 157 e 67. Advogado 4 Francisco Eulalio do Nascimento e Silva Filho, Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva, Heitor do Nascimento e Silva e Francisco de Paula Palhano Pedroso, Avenida Almirante Barroso, 72. Decreto-Lei n° 1713 de 28/10/1939, artigo 35

Área de identidad

Código de referencia

36328

Título

Diploma de Graduação de Medicina s/d. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1951. Lei n° 1711, de 28/10/1952. Código do Processo Civil, artigo 820. Constituição Federal, artigos 157 e 67. Advogado 4 Francisco Eulalio do Nascimento e Silva Filho, Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva, Heitor do Nascimento e Silva e Francisco de Paula Palhano Pedroso, Avenida Almirante Barroso, 72. Decreto-Lei n° 1713 de 28/10/1939, artigo 35

Fecha(s)

  • 1951; 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 117f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, profissão médico, formado pela Faculdade Nacional de Medicina, funcionário público, requereu ação para reconhecimento dos novos padrões de vencimentos, expressos na Lei n° 488, de 15/11/1948. Solicitou o pagamento da diferença devida. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou desta para o TFR, que deu provimento à apelação. A ré interpôs recurso extraordinário ao STF, que não conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Russel, João Frederico Mourão (Juiz); Souza, Nelson de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05-08-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30039 (número do documento)

        Área de Ingreso