Dossiê/Processo 39566 - Diploma Escola Nacional de Química, 1962. Diploma Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, 1960 e 1961. Diploma Faculdade Nacional de Farmácia, 1960. Diploma Faculdade de Medicina, 1958. Jornal Diário Oficial, 18/06/1959, 18/12/1963 e 04/02/1963. Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1964. Lei n° 1533 de 1951. lei n° 3780 de 1960. Decreto n° 51624 de 1962. Lei n° 1711 de 1952. Decreto n° 49974 de 1961

Área de identificação

Código de referência

39566

Título

Diploma Escola Nacional de Química, 1962. Diploma Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, 1960 e 1961. Diploma Faculdade Nacional de Farmácia, 1960. Diploma Faculdade de Medicina, 1958. Jornal Diário Oficial, 18/06/1959, 18/12/1963 e 04/02/1963. Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1964. Lei n° 1533 de 1951. lei n° 3780 de 1960. Decreto n° 51624 de 1962. Lei n° 1711 de 1952. Decreto n° 49974 de 1961

Data(s)

  • 1964; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 38p

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria do Serviço de Pessoal do Ministério da Saúde (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, profissão biologista nível 17, impetraram um mandado de segurança contra o réu, com base na Lei n° 1533 de 1951. Os autores alegaram que o réu estava se negando ao pagamento das gratificações, conforme a Lei n° 3780 de 12/06/1960 e o Decreto n° 51624 de 17/12/1962. O juiz negou a segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pinto, Leonor Laura de Souza (autor); Mota, Maria da Conceição dos Santos (autor); Gonzaga, Augusto Luis (autor); Grybgerg, Noema Faiga (autor); Altman, Reinout (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47817 (número do documento)

        Área de ingresso